sexta-feira, 4 de março de 2011

Portugal - Substituição de medicamentos motiva guerra entre médicos e farmácias na Madeira

A lei regional da Madeira que prevê a prescrição de medicamentos por substância activa está em vigor desde Setembro. No Continente, o diploma foi vetado pelo Presidente da República.

A representante da Ordem dos Médicos na região autónoma acusa as farmácias da Madeira de comportamento ilegal. Henriqueta Reynolds diz ter recebido várias queixas de colegas: alegam que a justificação clínica para não autorizar a substituição do medicamento receitado na farmácia não está a ser respeitada.

A presidente do Conselho Médico da Madeira disse à Renascença que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) deu instruções neste sentido às suas associadas na ilha.

Henriqueta Reynolds tem conhecimento de um caso em que um medicamento foi substituído por outro, com princípio activo diferente. Por isso, acusa as farmácias de comportamento ilegal e de colocarem em causa a saúde pública.

Os médicos sempre estiveram contra a prescrição por princípio activo e, apesar da lei do Governo regional, nas receitas continuam a impedir a substituição.

Segundo a representante da Ordem dos Médicos na região, há muitos genéricos da mesma substância no mercado e alega que os médicos não conhecem os testes de bio-equivalência, motivo pelo qual recusam a substituição.

A lei regional que prevê a prescrição de medicamentos por substância activa está em vigor desde Setembro. No Continente, o diploma foi vetado pelo Presidente da República.

O objectivo do Governo regional - como está escrito no decreto - é conter a despesa no sector da saúde e aumentar a quota de mercado dos genéricos em 50% . A Renascença tentou saber se os objectivos estão a ser cumpridos, mas a secretária Regional dos Assuntos Sociais diz que é cedo para tirar conclusões.

A ANF e a Ordem dos Farmacêuticos foram contactadas, mas ainda se aguardam esclarecimentos.


Joana Bénard da Costa

fonte: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=97&did=144797

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